DMCA / Política de direitos autorais
Esta tradução para o português é fornecida apenas por conveniência. Em caso de qualquer divergência, prevalece a versão original em turco.
Data de entrada em vigor: 3 de junho de 2026
Última atualização: 3 de junho de 2026
Se você acredita que um conteúdo infringe seus direitos autorais, envie uma notificação com as informações exigidas para [email protected]. Analisamos as notificações e, quando justificado, removemos o acesso ao conteúdo. O usuário que forneceu o conteúdo pode contestar uma remoção indevida por meio de uma contranotificação.
A CreatorNote respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA (DMCA, 17 U.S.C. §512) e a legislação local aplicável, analisamos as notificações de violação de direitos autorais e removemos o acesso ao conteúdo que consideramos infrator. Esta página explica como enviar uma notificação e como funciona o processo.
1. Visão geral
A CreatorNote é uma ferramenta de conteúdo assistida por IA que oferece recursos como transcrição do YouTube, resumo de PDF, conversão de voz em texto, tradução de legendas e chat com IA. Os usuários processam o conteúdo que eles mesmos fornecem (links, arquivos, texto). Se você acredita que um usuário está usando o Serviço de uma forma que infringe seus direitos autorais, ou que um conteúdo exibido na plataforma (por exemplo, nos comentários do blog) infringe seus direitos, você pode nos notificar por meio do procedimento a seguir.
2. Quem pode enviar uma notificação
A notificação pode ser enviada pelo titular dos direitos autorais ou por uma pessoa legalmente autorizada a agir em seu nome (como um advogado ou representante). Para que sua notificação seja válida, ela deve incluir todas as informações da Seção 3.
3. O que sua notificação deve incluir
Uma notificação válida de violação de direitos autorais deve ser feita por escrito e incluir os seguintes elementos:
a. A identificação da obra protegida que você afirma ter sido infringida (se uma única notificação abranger várias obras, basta uma lista representativa).
b. A identificação do material que você acredita ser infrator, com informações suficientes para que possamos localizá-lo (por exemplo, um link/URL, o nome da página ou uma descrição clara).
c. Suas informações de contato: nome completo, endereço, número de telefone e e-mail.
d. Uma declaração de que você tem a convicção de boa-fé de que o uso do conteúdo não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou pela lei.
e. Uma declaração de que as informações da sua notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.
f. A assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de seu representante autorizado.
4. Para onde enviar sua notificação
Envie sua notificação com o assunto «DMCA / Notificação de direitos autorais» para: [email protected]. Este é o canal designado para reclamações de direitos autorais; as solicitações enviadas por outros canais (redes sociais, chat de suporte, etc.) podem não ser consideradas válidas para fins legais.
5. O que acontece em seguida
Quando recebemos uma notificação válida, nós a analisamos em um prazo razoável e, quando justificado, removemos ou desabilitamos o acesso ao conteúdo. Informamos o usuário que forneceu o conteúdo sobre a remoção e seu direito de apresentar uma contranotificação. No caso de notificações incompletas ou pouco claras, podemos solicitar informações adicionais antes de agir.
6. Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido por engano ou por identificação equivocada, você pode apresentar uma contranotificação. Sua contranotificação deve incluir: (a) sua assinatura; (b) a identificação do conteúdo removido e sua localização antes da remoção; (c) uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você tem a convicção de boa-fé de que o conteúdo foi removido em decorrência de engano ou identificação equivocada; e (d) suas informações de contato e sua aceitação da jurisdição. Após uma contranotificação válida, o conteúdo pode ser restabelecido, a menos que o reclamante original apresente provas de que iniciou ações legais.
7. Política de infratores reincidentes
Quando apropriado, suspendemos ou encerramos as contas dos usuários que se determine infringirem reiteradamente os direitos autorais de terceiros. Lembramos também que apresentar deliberadamente uma notificação falsa pode acarretar responsabilidade legal.
8. Contato e nota legal
Para todas as notificações e dúvidas sobre direitos autorais: [email protected].
Esta página é fornecida apenas para fins de informação geral e não constitui aconselhamento jurídico. Recomendamos consultar um consultor jurídico qualificado para a sua situação específica.